CONTRATO DE FACCAO E O DIREITO DO TRABALHO: DISTINCOES ENTRE: CONTRATO DE F
Autor:
Editora: FREITAS BASTOS EDITORES
Categoria: DIREITO
Autor:
Editora: FREITAS BASTOS EDITORES
Categoria: DIREITO
O objetivo do presente livro é demonstrar as distinções entre contrato de facção e contrato de terceirização nas relações de trabalho, analisando-se inicialmente o viés constitucional existente no artigo 170, caput da Constituição Federal que estabelece regras sobre a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.
O livro apresenta análise à legislação e as regras de enquadramento da terceirização, discorrendo sobre as suas particularidades, em especial ressaltando a responsabilidade aplicada às terceirizadas.
O leitor encontrará as diferenças entre o contrato de facção e contrato de terceirização, discorrendo exatamente sobre as semelhanças e distinções entre estas duas modalidades contratuais e suas consequências no mundo jurídico trabalhista.
ISBN: 9786556752006
Acabamento: Capa comum
Edição: 1
Publicação: 2022
Número de Paginas: 0108