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Livraria Leonardo da Vinci

LUGAR DO DIREITO NA PROTECÇÃO DO AMBIENTE, O

Autor: Garcia, Maria da Glória F. P. D.

Editora: LIVRARIA ALMEDINA

Categoria: LINGUISTICA/ORTOGRAFIA

Sinopse

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematização dos direitos nascidos connosco são objectivos deste texto.Identificado como questão decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaço para uma nova ciência ? a ecologia ?, novas técnicas ? tecnologias ambientalmente limpas ?, uma renovação ética ? responsabilidade pelo futuro ?, um modo diferente de proceder a escolhas económicas ? por amizade a um desenvolvimento duradouro ?, um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuação integrada, a construir tacteando.Reequacionada nos princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da ponderação de interesses, da proporcionalidade, da cooperação..., a justiça passa a integrar o risco e o tempo longo e, através do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito.


Informações

ISBN: 9789724030654

Acabamento: Capa comum

Edição: 1

Publicação: 2007

Número de Paginas: 0536