REABILITACAO :AMPUTADOS AMPUTACOES PROTESES
Autor:
Editora: ROBE ED-BELMAN ED IMP EXP LTDA
Categoria: REABILITACAO MEDICA
Autor:
Editora: ROBE ED-BELMAN ED IMP EXP LTDA
Categoria: REABILITACAO MEDICA
O estudo dos impostos em espécie sob uma perspectiva sistemática representa questão atual, na medida em que a produção legislativa promovida pelas pessoas jurídicas de direito público interno tem visado ao longo dos anos apenas a ampliação de mecanismos de arrecadação, instaurando insegurança jurídica junto aos contribuintes. A relação entre o Estado e a sociedade merece ser transformada de forma que a arrecadação tributária, autorizada pela Constituição Federal, seja um instrumento de concretização de políticas públicas. A necessidade de uma observação crítica da postura dos órgãos estatais responsáveis pela fiscalização e arrecadação dos impostos em espécie permitirá o acompanhamento e controle da realização dos direitos sociais eleitos pela Constituição.
ISBN: 9788573630107
Acabamento: Capa comum
Edição: 2
Publicação: 2000
Número de Paginas: 0000